O STJ pautou o julgamento do Tema 1244, que discutirá a incidência de PIS-importação e Cofins-importação sobre mercadorias destinadas à Zona Franca de Manaus (ZFM). A análise ocorr...
A Receita Federal pagou nesta última sexta-feira (31) o terceiro lote de restituições do Imposto de Renda 20262024. Ao todo foram pagos R$ 4,61 bilhões a 2,74 milhões de contribuin...
A América Latina vive um momento decisivo para o futuro do seu mercado financeiro. Por décadas, o enorme potencial econômico da região esbarrou em obstáculos estruturais dos mercad...
O Projeto de Lei 4788/25, em análise na Câmara dos Deputados, propõe obrigar postos de combustíveis a apresentarem, nos documentos fiscais, a composição detalhada do preço final de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou a agenda de julgamentos do segundo semestre nesta segunda-feira (3) com processos de impacto tributário. Entre os temas previstos estão a d...
A Receita Federal tornou permanente o Programa Confia (Conformidade Cooperativa Fiscal), iniciativa que busca fortalecer a relação entre o Fisco e os contribuintes e que passa a ga...
As empresas que possuem empregados contratados pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) devem efetuar o pagamento dos salários referentes ao mês de julho até esta qui...
Cerca de 2 milhões de pequenas e médias empresas (PMEs) brasileiras precisarão acelerar sua preparação para a transição da reforma tributária. É o que aponta o levantamento Radar S...
Os aluguéis por temporada, com duração de até 90 dias, também entram no radar da reforma tributária. No episódio, Ricardo Rios explica o que prevê a legislação, quem pode ser impac...
Uma das dúvidas mais frequentes entre quem pretende se formalizar como Microempreendedor Individual (MEI) é se ainda é necessário emitir um alvará de funcionamento para abrir um ne...
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